A ESCRAVIDÃO NA BÍBLIA - PARTE IV

Pastoral redigida para o Boletim Dominical da Primeira Igreja Batista em Manoel Corrêa

            Algo digno de nota em relação à perspectiva bíblica acerca da escravidão é o fato de que a Escritura nunca condenou a servidão voluntária. Tanto, que a Lei continha normas aplicáveis àqueles que desejassem perpetuar sua condição de escravo (Deuteronômio 15.16,17). Além disso, como já mencionamos, de acordo com a Lei mosaica, a própria escravidão em si deveria ser um ato voluntário, com o objetivo de quitar uma dívida: “quando também teu irmão empobrecer, estando ele contigo, e se vender a ti, não o farás servir serviço de escravo” (Levítico 25.39).  

            Todavia, é importante sublinhar que, tal como o texto supracitado sugere, havia distinção entre o escravo israelita e o gentio. Pois, enquanto este podia ser vendido (Deuteronômio 21.14), aquele a si mesmo vendia. No entanto, apesar dessa diferença, o escravo gentio, tal como o israelita, gozava de uma série de benefícios. Um deles, inclusive, funcionava como uma espécie de freio inibidor da violência dos patrões. Porquanto, se alguém ferisse os olhos ou os dentes de um escravo, gentio ou israelita, segundo a Lei, teria de libertá-lo (Êxodo 21.26, 27).   

            Há nesse texto, entretanto, uma aparente contradição. Porquanto, nos versículos anteriores, a Bíblia diz que “se alguém ferir a seu servo ou a sua serva com vara, e morrerem debaixo da sua mão, certamente será castigado; porém, se ficarem vivos por um ou dois dias, não será castigado, porque é seu dinheiro” (Êxodo 21.20,21). Tal afirmação, aos olhos dos críticos, constitui uma prova cabal de que o escravo era considerado uma coisa, e que, portanto, não tinha direitos. Afinal, embora a Lei previsse a pena de morte para o assassinato (Gênesis 9.6), essa sentença não seria aplicada a quem matasse seu escravo.

Contudo, é possível perceber que o propósito do texto não é apontar o escravo como mercadoria; afinal, no versículo 20, o agressor é punido. O fato de não ser aplicada, nesse caso, a pena capital, não coisifica o escravo. Na verdade, a legislação estava dando ao patrão o benefício da dúvida. Isto é, na situação hipotética mencionada no texto, ele estaria disciplinando seu servo por alguma má ação, mas sem a intenção de matar. Ou seja, o que está em vista é uma morte acidental. Logo, não há contradição.

            Outra evidência de que a condição do escravo estrangeiro não era tão ruim quanto se pensa, é o fato de que podia contrair matrimônio com os filhos de seu dono. Um exemplo disso é encontrado em 1Crônicas 2.34,35, onde relata-se que um escravo egípcio casou-se com a filha de um israelita. Da mesma forma, em Êxodo 21.7-11, está prevista a possibilidade de uma escrava casar-se com o filho do patrão, e gozar de todos os direitos de uma filha (Êxodo 21.9).

A peculiaridade da escravidão praticada pelo povo da Antiga Aliança salta aos nossos olhos, sobretudo, quando verificamos que, além de todos os benefícios já mencionados, os escravos podiam, inclusive, ter parte na herança de seu senhor: “O escravo prudente dominará sobre o filho que causa vergonha e, entre os irmãos, terá parte na herança” (Provérbios 17.1). Outrossim, era concedido ao escravo o privilégio de, na ausência de filhos do patrão, ser o único herdeiro (Gênesis 15.3).

O mais impressionante nisso tudo, é que estamos tratando apenas de textos do Antigo Testamento, os quais são erroneamente classificados, por alguns, como cruéis e desumanos. Contudo, ao que parece, havia mais “humanidade” naqueles textos que em muitas sociedades contemporâneas. De modo que, muitos, facilmente concluirão que era melhor ser escravo no antigo Israel que ser livre em alguns lugares no mundo de hoje.

Continua...

Pr. Cremilson Meirelles

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BANZOLI, Lucas. A Bíblia e a Escravidão. São Paulo: Clube de Autores, 2017.

DEMAR, Gary. A Bíblia apoia a escravidão? Disponível em: http://www.monergismo.com/textos/etica_crista/biblia-defende-escravidao_GaryMar.pdf

BARBOSA, João Cândido. O Trabalho e a Escravidão na Visão do Apóstolo Paulo. Goiânia: Fragmentos de Cultura, v. 24, n. 3, p. 403-411, jul./set. 2014.

GEISLER, Norman. Ética cristã. São Paulo: Vida Nova, 1984.

________________. Manual popular de dúvidas, enigmas e contradições da Bíblia. São Paulo: Mundo Cristão, 1999.

VAUX, Roland de. Instituições de Israel no Antigo Testamento. São Paulo: Vida Nova, 2004.

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